Prova - Ônus - Inversão - Ação de cobrança - Requerimento formulado pelo réu

Vistos, relatados e discutidos estes autos de AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.328.563-7, da Comarca de São Paulo, sendo agravante Credicard S/A - Administração de Cartões de Crédito e agravado Octavio César Ramos.

Desembargador indenizará desembargador com R$ 73 mil

Ação de indenização por dano moral c/c perdas e danos e pedido de tutela antecipada. Inclusão indevida de nome nos órgãos de proteção ao crédito.

Produção Antecipada de Provas

Processual Civil. Artigo 1.022 do CPC. Nomeação à Penhora de imóvel

Cumprimento de Sentença.

Comercial e processual civil.

Pedido de falência. Decreto-lei nº 7.661/45. Valor ínfimo. Princípio da preservação da empresa. Indeferimento.

Apelação cível. Policial civil inativo.

Valores remuneratórios fixados na lei complementar estadual nº 348/2007.

Civil. Promessa de compra e venda de imóvel. Escritura definitva.

Processual civil.

Processual civil. Recurso especial. Omissão configurada.

Questões relevantes para a solução da lide. Ausência de valoração.

Antecipação de tutela

Sentença Civil

Empresa que não cumpre Estatuto do Idoso poderá ser punida.

Sentença Civil.

É ilegal e abusiva cláusula que reajusta mensalidade do plano de saúde.

Sentença Civil.

Apelação cível. Ação civil pública. Improbidade administrativa.

Preliminares. Inaplicabilidade da lei 8.429/92.

Loja de veículos usados tem de ressarcir cliente por conserto de carro vendido com defeito.

Sentença Civil.

Servidora pública perde cargo por omitir dados.

Sentença Civil.

Alegação de doença pré-existente não suspende atendimento

Sentença Civil.

Liminar favorece inscrição gratuita no Exame de Ordem 2008.3 da OAB-CE para candidatos de baixa renda.

Sentença Civil.

Cassi vai ter de restituir valor recusado em cobertura de cirurgia.

Sentença Civil.

Instituição financeira terá que pagar a ex-correntista indenização de 10 mil reais.

Sentença Civil.

Improbidade. Prefeito. Incompetência do Juízo de 1º Grau. Nova posição do STF e STJ.

Sentença Civil.